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Este texto visa orientar na abertura de processos de compras e contratação de serviços. Os processos devem ser abertos pelos respectivos setores que necessitarem do item. Assim, o representante legal do setor/departamento/coordenação deve instruir o processo com os seguintes documentos:
- Ofício do setor: contendo um resumo da solicitação e sua justificativa, endereçado ao Diretor Administrativo da UABJ.
- Documento de Formalização de Demanda (DFD): disponível nos documentos abaixo, devidamente preenchido e assinado eletronicamente pelo solicitante.
Obs.: A documentação acima (Ofício do setor e DFD) deve ser encaminhada para o e-mail do protocolo (protocolo.uabj@ufrpe.br) para a abertura do processo e será direcionada à Direção Administrativa da UABJ no SIPAC.
No DFD, é necessário informar o CATMAT/CATSERV dos itens. Trata-se de um código de 6 dígitos que representa o Catálogo de Materiais e Serviços do Governo Federal e descreve o item que será adquirido. É crucial que este código seja preenchido corretamente para garantir que o item desejado seja adquirido durante a licitação. Para consulta do CATMAT/CATSERV, acesse: (https://catalogo.compras.gov.br/cnbs-web/busca). Em caso de dúvidas no preenchimento, consulte a Seção de Gestão de Compras e Licitações pelo e-mail licitacoes.uabj@ufrpe.br antes da abertura do processo.
Após o envio do processo, a Direção Administrativa verificará junto à Pró-reitoria de Administração (PROAD) se há recurso financeiro disponível. Se houver, o processo será enviado à Seção de Gestão de Compras e Licitações para que sejam anexados os documentos introdutórios, incluindo a pesquisa de preços.
A Pesquisa de Preços é realizada conforme a IN nº 65/2021 e tem como objetivo garantir que o item seja comprado por um valor adequado ao preço de mercado. Dado que a pesquisa tem validade e o preço será a base para os licitantes ofertarem seus itens, ela só deve ser feita se houver recurso financeiro disponível para a compra.
Após a documentação ser anexada, o processo é encaminhado e o solicitante deve acompanhar seu trâmite pelo sistema de consulta processual no SIPAC até sua finalização. Concluída a licitação, é emitida a nota de empenho, e a entrega será feita junto à Seção de Gestão Patrimonial e Almoxarifado.
Quaisquer dúvidas sobre os procedimentos de licitações devem ser encaminhadas para o e-mail licitacoes.uabj@ufrpe.br.
